Revisão da Despesa Pública no Sector do Meio-Ambiente em Moçambique

Em 2012, o MICOA conduziu uma Revisão da Despesa Pública no Sector do Meio-Ambiente. De 2005 a 2010, os gastos com o meio-ambiente foram, em média, de 3.5 bilhões por ano, ou 4,3% do orçamental estatal e 1,4% do PIB. Isso coloca-se muito abaixo dos requisitos necessários para reduzir significativamente as perdas que a economia moçambicana está a enfrentar devido à degradação ambiental.

Após a disseminação dos resultados da IPMA, o Ministério das Finanças apontou dois pontos focais ambientais e introduziu um código orçamental para mudanças climáticas. Isso permitirá um maior controle sobre os gastos do governo com e adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Além disso, o MICOA decidiu assegurar que os códigos orçamentais já existentesrelativos ao uso sustentável dos recursos naturais, como o código relacionado agestão de terras e ao planeamentofísico e ambiental sejam usados para melhor controlar os gastos públicos.

Country Reference: 
Mozambique
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